Documentos
Convenção Coletiva de Trabalho - 2014
Data de publicação: 30 de maio de 2014
Categoria: Convenções

Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2014, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados.

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Convenção Coletiva de Trabalho - 2013
Data de publicação: 6 de maio de 2013
Categoria: Convenções

Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2013, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados.

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Convenção Coletiva de Trabalho - 2012
Data de publicação: 8 de maio de 2012
Categoria: Convenções

Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2012, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados.

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Convenção Coletiva de Trabalho - 2011
Data de publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Convenções

Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2011, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados.

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Convenção Coletiva de Trabalho - 2010
Data de publicação: 10 de abril de 2010
Categoria: Convenções

Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2010, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados.

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Lei nº 11.788/2008
Data de publicação: 25 de setembro de 2008
Categoria: Legislação

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 01 de maio de 1943, e dá outras providências.

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Lei nº 9.696/1998
Data de publicação: 1 de setembro de 1998
Categoria: Legislação

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

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Resolução nº 218/1997
Data de publicação: 6 de março de 1997
Categoria: Legislação

A 8ª Conferência Nacional de Saúde concebeu a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e ampliou a compreensão da relação saúde/doença como decorrência das condições de vida e trabalho.

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