Documentos
Lei nº 11.788/2008
Data de publicação: 25 de setembro de 2008
Categoria: Legislação

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 01 de maio de 1943, e dá outras providências.

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Lei nº 9.696/1998
Data de publicação: 1 de setembro de 1998
Categoria: Legislação

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

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Resolução nº 218/1997
Data de publicação: 6 de março de 1997
Categoria: Legislação

A 8ª Conferência Nacional de Saúde concebeu a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e ampliou a compreensão da relação saúde/doença como decorrência das condições de vida e trabalho.

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