Legislação
CONVENÇÃO COLETIVA 2017/2018 ASSINADA Publicação: 27 de setembro de 2017 Confira, no documento abaixo, o documento da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2017/2018, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados, assinada pelo sindicato. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 Publicação: 24 de julho de 2017 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2017/2018, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2016 Publicação: 23 de maio de 2016 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2016, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2015 Publicação: 18 de maio de 2015 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2015, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Procedimentos para homologar Rescisão Trabalhista Publicação: 02 de janeiro de 2015 Conheça os procedimentos legais que são necessários para realizar a homologação das rescisões de contratos de trabalho.
Convenção Coletiva de Trabalho 2014 Publicação: 30 de maio de 2014 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2014, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2013 Publicação: 06 de maio de 2013 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2013, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2012 Publicação: 08 de maio de 2012 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2012, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2011 Publicação: 08 de abril de 2011 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2011, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Convenção Coletiva de Trabalho 2010 Publicação: 10 de abril de 2010 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2010, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Lei 11.788 - Cartilha sobre Lei do Estágio Publicação: 25 de setembro de 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 01 de maio de 1943, e dá outras providências.
Lei de Regulamentação da Profissão Publicação: 01 de setembro de 1998 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Resolução 218 - Direitos e Deveres sobre Saúde Publicação: 06 de março de 1997 A 8ª Conferência Nacional de Saúde concebeu a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e ampliou a compreensão da relação saúde/doença como decorrência das condições de vida e trabalho.
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