banner

legislação
Convenção Coletiva de Trabalho 2016 Confira, no documento abaixo, a íntegra da convenção coletiva de trabalho para o ano de 2016, específica para os profissionais de Educação Física e provisionados. De acordo com a consolidação das Leis de Trabalho CLT, regidas pela Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXVI.
Procedimentos para homologar Rescisão Trabalhista Conheça os procedimentos legais que são necessários para realizar a homologação das rescisões de contratos de trabalho.
Lei de Regulamentação da Profissão Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Resolução 218 - Direitos e Deveres sobre Saúde A 8ª Conferência Nacional de Saúde concebeu a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e ampliou a compreensão da relação saúde/doença como decorrência das condições de vida e trabalho.
associe-se / atualize seu cadastro
Associe-se
Você, profissional da educação física, sendo pessoa jurídica ou física: associe-se ao SINPEF/RS e aproveite as inúmeras vantagens que oferecemos. saiba mais!
parceiros do sinpef/rs
onde estamos - praça osvaldo cruz (centro histórico de porto alegre)
Dynamika